Candidaturas ao apoio estatal à compra de veículos elétricos abrem esta segunda-feira

As candidaturas ao novo apoio estatal à compra de veículos elétricos, que tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, podem ser apresentadas a partir desta segunda-feira através do site do Fundo Ambiental.

RTP /
Stephane Mahe - Reuters

Quem quiser comprar ou quem já tenha comprado algum veículo elétrico pode agora receber um apoio do Estado. O Governo volta a partir desta segunda-feira a dar incentivos para a compra de veículos elétricos.

O apoio pode chegar aos quatro mil euros a clientes particulares e cinco mil euros a instituições.

Ouvida esta manhã pela Antena 1, a ministra do Ambiente adiantou que, ao contrário do que acontecia nos programas anteriores, agora é possível pedir o apoio antes da compra.

O concurso está ativo até 12 de fevereiro ou "ou até que se esgote a dotação disponível", que ascende a 17,6 milhões de euros. A ministra do Ambiente prevê que é provável que isso aconteça e, por isso, no início do ano vai arrancar já outro concurso.

Antena 1

Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, mantém-se a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a de "abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de dez anos".

Os veículos ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário, não podendo o seu preço ser superior a 38,5 mil euros (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares.

No caso das bicicletas (de carga, com ou sem assistência elétrica, e elétricas e convencionais), o valor do apoio varia entre os 500 e os 1.500 euros, enquanto os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos podem receber um incentivo até ao máximo de 1.500 euros.

São também elegíveis para apoio os carregadores para baterias de veículos elétricos.

A medida inserida no pacote Mobilidade Verde "tem como objetivo apoiar a descarbonização do setor dos transportes, responsável pela maior parte das emissões de carbono em Portugal", assim como "melhorar a qualidade do ambiente e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis", de acordo com o ministério.

c/ Lusa

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